| Emissor | Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio Grande do Norte (REDE OUVIR RN) |
|---|---|
| Situação | Uso antecipado autorizado — aguardando certificação |
| Validade | Começa a contar na entrega da certificação (24 meses) |
| Autorização | Ofício nº 098/2026 e Portaria nº 007/2026 – REDE OUVIR RN |
O Selo «Aqui tem Ouvidoria» é concedido pela Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio Grande do Norte (REDE OUVIR RN) às instituições que têm Ouvidoria criada formalmente, Ouvidor designado, acesso à Ouvidoria na página inicial do site, área própria da Ouvidoria no site e funcionamento comprovado (Regulamento do Selo, art. 3º).
A Prefeitura Municipal de Canguaretama recebeu autorização para usar a identidade visual do selo antes da entrega da certificação (Ofício nº 098/2026 e Portaria nº 007/2026 – REDE OUVIR RN). A Certificação Eletrônica será entregue em evento da Rede; a validade de 2 anos começa na data de emissão da certificação.
A relação oficial das instituições certificadas é publicada pela REDE OUVIR RN.
Verificar no site do emissor (abre outro site em nova aba) ↗
Este selo sai do portal automaticamente se vencer ou se o emissor suspender ou revogar a certificação.